1. CAMPO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições Gerais de Venda detalhadas abaixo (aqui designadas "condições gerais") determinam exclusivamente as relações contratuais entre todo o cliente utilizador do site AZCOOK (aqui designado "utilizador") e a Sidras Félix, Unipessoal Lda., com capital social 5 000 EUROS, cuja sede está situada na Rua da Padaria, 76 R/C, 2925-810 Azeitão. A sociedade está matriculada na Conservatória do Registo Comercial com o Número de Contribuinte 515 185 477 (no âmbito deste website designada pela marca "AZCOOK").

As condições gerais de venda são as únicas a serem aplicáveis e substituem todas as outras condições, exceto prévio acordo, expresso e por escrito. O AZCOOK pode pontualmente modificar certas disposições das suas condições gerais, e também é preciso que estas sejam relidas a cada visita no website AZCOOK (aqui designado "Website"). Consideramos que quando um pedido for validado, o cliente está automaticamente a aceitar as nossas condições gerais de venda.

Conectando-se ao site, o cliente compromete-se a respeitar as Condições Gerais assim como as Condições de Utilização.

2. Encomendar no site AZCOOK

Na versão atual do Website, ainda não está disponibilizada a LOJA ONLINE. O utilizador tem à sua disposição nas várias páginas formulários para contacto por e-mail ou contacto telefónico, sendo posteriormente processada a contratação dos serviços apenas por essas vias (não no Website).

3. Informações sobre os serviços

Leia sempre atentamente o descritivo e detalhe de cada workshop ou curso publicitado na página e sub-páginas da AGENDA. Em caso de dúvida utilize o formulário de contacto ou um dos outros contactos indicados na página CONTACTOS.

As fotografias que ilustram os serviços não entram no campo contratual e não constituem qualquer compromisso por parte da AZCOOK. Do mesmo modo, algum componente não principal dos pratos confecionados poderá ser substituído por motivos de indisponibilidade no momento da compra, sem diminuição do valor comercial do serviço, sendo tal informado no início da sessão workshop/curso especialmente quando se trate de inclusão de algum alergénio não especificado anteriormente.

Em conformidade com o Decreto-Lei n.º 26/2016, de 9 de junho, decorrente do Regulamento (UE) n.º 1169/2011, de 25 de outubro, o AZCOOK faculta informações sobre a presença de substâncias e/ou produtos que possam causar alergias ou intolerâncias alimentares, incluídas no detalhe dos serviços apresentados na AGENDA ou, na sua falta (caso de descrições genéricas de serviços), por pedido de informação direta do Utilizador através dos meios de contactos disponibilizados.

Não obstante, o utilizador/consumidor deverá conhecer a sua condição relativamente a alergias. Poderá consultar a lista de todos os alergénios no anexo II do Regulamento acima referido, em https://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:L:2011:304:0018:0063:PT:PDF.

Informações adicionais serão também prestadas no decorrer das sessões de workshops/cursos/showcooking que sejam de organização própria do AZCOOK, seja pela disponibilização de consulta da rotulagem dos vários géneros alimentícios utilizados (da qual o AZCOOK não se pode responsabilizar por qualquer omissão por parte do fabricante/fornecedor), seja pela consulta direta ao Chef/Formador que coordena a sessão sobre algum ingrediente avulso utilizado. Exclui-se o serviço de Cedência de Espaço, situação em que a responsabilidade passa para o requerente do Serviço, conforme estabelecido nos termos da respetiva contratação.

Por forma a combater o desperdício alimentar, o AZCOOK disponibiliza (incluídas no preço do serviço) embalagens para o transporte de sobras dos pratos confecionados, podendo também o Utilizador poder trazer as suas próprias embalagens para o mesmo fim. Neste caso, o AZCOOK não se obriga à aposição de quaisquer rótulos informativos de conteúdo, alergénios e validades.

4. Preços

Os preços indicados no website são em Euros, com IVA incluído à taxa em vigor (23% para todos os serviços, incluindo vouchers).

O AZCOOK reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. Não obstante, caso no momento da alteração existam consultas em curso, irá aplicar os valores em vigor à data da consulta.

Informamos que, se o preço indicado estiver incorreto e for manifestamente irrisório, independentemente da sua causa (bug informático, erro manual, erro técnico, etc.),, o mesmo não poderá ser aplicado, sendo tal expressamente justificado pelo AZCOOK no momento do pagamento.

Todos os serviços em promoção têm uma a data explicita ou de fim devidamente indicada na descrição.

No caso de eventos privados (não geridos no website), os preços são avaliados de acordo com os requisitos colocados pelo Cliente e tipologia de menu, e são apresentados pelo AZCOOK em comunicação direta com o Cliente, mediante envio de Orçamento através do e-mail info@azcook.pt. O Orçamento indicará todas as condições de pagamento aplicáveis.

5. Disponibilidade

O AZCOOK dispõe de capacidade para eventos até 20 lugares sentados e 10 bancadas de preparação/confeção individuais, que poderão ser partilhadas.

Todos os eventos têm, no website, a indicação da capacidade/lotação, expressa em nº pax. É exibido também um botão com a indicação da situação atual de reservas para o evento, podendo ter a seguinte descrição e cor:

(i) Verde / "Disponível": indica que o nº de reservas ainda não ultrapassou 40% da capacidade

(ii) Amarelo / "Vagas Limitadas": indica que o nº de reservas já ultrapassou 40% da capacidade

(iii) Vermelho / "Completo": indica que foi atingida a capacidade máxima do evento

Uma vez que esta informação não está ligada atualmente a nenhum sistema automático de vending e gestão de reservas, o AZCOOK não pode garantir que esteja a todo o instante atualizada, não se dispensando assim a necessidade de confirmação através dos formulários e/ou dos demais contactos disponibilizados.

6. Overbooking

A confirmação das reservas é efetuada por ordem de receção dos comprovativos de pagamento, solicitada sempre expressamente no e-mail de envio ao Cliente, pelo AZCOOK, dos meios/condições de pagamento.

O AZCOOK não pode controlar se os Clientes prosseguem ou não com o pagamento, pelo que a qualquer momento poderão haver mais pedidos de informação do que reservas efetivamente confirmadas.

O AZCOOK apenas procede à reserva provisória de vaga num evento, e por um período máximo de 24h, se pedido expressamente pelo Cliente e nas seguintes condições: o nº de reservas confirmadas não tenha atingido ainda 40% da capacidade; a hora do pedido exceda as 72 horas anteriores ao início programado.

Na possibilidade de ocorrência de overbooking, o AZCOOK comunicará de imediato ao Cliente, podendo por acordo com o mesmo proceder de uma das seguintes formas:

(i) Devolução imediata do valor pago;

(ii) Guarda do valor pago em conta-corrente do Cliente, para utilização num evento posterior.

No caso dos vouchers, está expressamente indicado nos mesmos que a reserva / confirmação de disponibilidade é obrigatória, através de contacto para o e-mail info@azcook.pt. Aplica-se a mesma gestão de prioridades, neste caso não pelo envio do comprovativo de pagamento mas pela confirmação efetiva da inscrição.

7. Modos e prazos de entrega

Os workshops/cursos/showcookings de cozinha compreendem a "entrega" na data/hora da concretização dos mesmos, cessando o serviço no termo da hora de fim comunicada (por norma todos os eventos têm a duração de 3 horas).

No caso dos vouchers de oferta, o envio é processado por email ao adquirente no máximo até 2 dias após confirmado o pagamento. É disponibilizada a possibilidade de ajustes ao conteúdo, designadamente as seguintes indicações:

(i) Quem oferece

(ii) Quem recebe

(iii) Dedicatória

(iv) Valor (exibido ou ocultado)

No Estúdio AZCOOK estão ainda à disposição dos Clientes vários produtos temáticos de cozinha para vendas exclusivas no próprio espaço, mediante condições indicadas no local. Nestes produtos, solicita-se ao Cliente que no momento de entrega:

1. Verifique se a embalagem se encontra em perfeito estado.

2. Verifique se o produto está conforme ao pedido efetuado e se o mesmo não apresenta defeitos visíveis.

8. Meios e prazos de pagamento

O AZCOOK disponibiliza as seguintes formas de pagamento:

(i) Transferência bancária: IBAN PT50004564244031051796259

(ii) MBWAY: 939 676 150

(iii) Numerário: apenas aceite no caso de produtos vendidos no Estúdio ou em situações específicas devidamente acordadas entre as partes

É requerido o envio do comprovativo de pagamento para o e-mail info@azcook.pt.

É solicitado o NIF (número de identificação fiscal) para a emissão da correspondente Fatura-Recibo, sendo a mesma emitida "ao consumidor final" no caso de não disponibilização dessa informação pelo Cliente.

9. Desistência, cancelamento e devolução

O Cliente tem o direito de desistir de uma reserva, de cancelar a contratação de um serviço de carácter privado, cancelar a emissão de um voucher, ou devolver um produto adquirido no Estúdio, processando o AZCOOK a devolução dos pagamentos havidos nas seguintes condições:

(i) Workshop, curso ou showcooking público (em agenda): até 72h antes da hora de início, com devolução total do valor; até 24H antes com devolução de 50% do valor; sem devolução nos restantes casos.

(ii) Evento privado: até 7 dias antes do evento, com devolução total do valor; até 72h antes da hora de início, com devolução de 50% do valor; sem devolução nos restantes casos (note que um evento privado obriga a reserva/exclusividade do espaço, sendo impossível ou difícil a reorganização de outro evento no mesmo bloco horário com menos de 1 semana de antecedência).

(iii) Voucher (quem oferece): com devolução total do valor se cancelado até 24H depois do envio do voucher por e-mail.

(iv) Voucher (quem recebe): o valor do voucher não é reconvertível em dinheiro; o prazo de validade para a sua utilização é de 1 ano, ou sem validade caso não indicado expressamente; com data de reserva efetiva, a remarcação para nova data é possível processar-se até 72h antes da hora de início sem perda de valor, ou até 24h com perda de 50% do valor do voucher (será emitido voucher de substituição).

(v) Produto adquirido no Estúdio: o cliente terá 24 horas para reclamar, através de um dos contactos disponibilizados, qualquer anomalia com o mesmo; o AZCOOK não se responsabiliza por eventuais problemas decorrentes do transporte pelo Cliente; o AZCOOK será obrigado a recusar qualquer pedido de reembolso ou de substituição (direito de retratação) para os produtos que apresentem defeitos externos e que não tenha sido feita a sua reclamação no prazo de 24 horas; o direito de retratação permanece válido para os casos de problemas técnicos que sejam detetados pelo cliente após a entrega e de acordo com os termos previstos por lei. Ver mais abaixo as exclusões.

No caso das sessões publicadas em Agenda, o AZCOOK reserva-se também o direito de cancelamento quando não se atinja o nº mínimo de participantes, que se estabelece em 4 pessoas, comunicando o facto ao Cliente por e-mail ou por algum contacto telefónico disponibilizado no momento da reserva, com uma antecedência máxima de 24H. Será solicitado ao Cliente que decida se pretende a devolução imediata do valor pago ou se prefere que seja mantido em conta-corrente para utilização futura. No caso dos eventos privados, o nº mínimo estabelecido é de 8 pessoas, exceto alguma situação especial acordada explicitamente com o contratante.

O AZCOOK segue uma política de combate ao desperdício alimentar, mas também de utilização de produtos frescos, locais e sazonais, pelo que procede às compras específicas para cada evento num máximo de 24 a 48h antecipadamente ao mesmo, ou 6 a 12H no caso de produtos frescos. Desta forma, o cancelamento de uma reserva que não cumpra os prazos estabelecidos no parágrafo anterior implica sempre um esforço acrescido na reorganização da gestão de compras (quando as mesmas ainda não tenham ocorrido) ou a concretização das mesmas sem possibilidade de devolução. Dada a tipologia dos nossos serviços, não são repetidos por norma em dias sucessivos os mesmos menus, pelo que o AZCOOK não faz stock de produtos perecíveis e com prazos de validade reduzidos, razão pela qual aplica as presentes condições de cancelamento/devolução.

Produtos excluídos do direito de resolução legal:

(i) Produtos incompletos, estragados ou utilizados pelo cliente;

(ii) Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do cliente ou manifestamente personalizados; 

(iii) Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após entrega.

Em caso do exercício do direito de retratação, o AZCOOK fará o possível para reembolsar o cliente rapidamente (pelo mesmo modo de pagamento), ressalvando, no entanto, que este prazo dependerá das avaliações técnicas que serão efetuadas ao material, com uma duração máxima de 15 dias (contados à chegada do mesmo ao AZCOOK).

10. Garantia dos produtos

No caso dos produtos vendidos no Estúdio, aplicam-se as garantias definidas pelos fabricantes e/ou as garantias legais em vigor.

11. Limites e limitações à utilização dos serviços AZCOOK

Está incluído no preço dos nossos serviços:

(i) A sessão de formação/workshop/curso/showcooking propriamente dita, na data e horário estabelecido

(ii) Todos os ingredientes utilizados

(iii) A degustação dos pratos confecionados, assim como de um couvert oferecido à chegada

(iv) Bebidas não alcoólicas (água natural ou aromatizada e sumos naturais de confeção no local)

[v] Vinho branco ou tinto definido pelo AZCOOK de acordo com a tipologia de evento, na quantidade média de 250ml por pessoa (o Cliente poderá, se assim o entender, adquirir complementarmente no local outras garrafas de vinho expostas na "loja", aos preços marcados)

[vi] Café ou Chá

[vii] Livro de receitas, com os pratos confecionados, enviado por e-mail em formato pdf

(viii) A disponibilização das fotos e vídeos captados, em link privado disponível temporariamente na cloud Google, mediante autorização expressa por todos os participantes no decorrer do evento

Quando não indicado, a idade mínima recomendada para a participação nos eventos publicados em agenda é de 15 anos. O AZCOOK dispõe também de workshops e cursos adaptados a idades menores, nesse caso com os limites de idades devidamente indicados.

O AZCOOK reserva-se o direito de recusar o acesso ou a permanência no estabelecimento a quem perturbe o seu funcionamento normal, nos termos do Decreto-Lei nº 10/2015 de 16-01-2015.

Aplica-se ainda a limitação de nº mínimo de participantes para a realização dos eventos, conforme definido no ponto 9, acima.

12. Livro de reclamações

No AZCOOK promovemos um contacto muito direto e aberto com os nossos Clientes, e fazemos todos os esforços por proporcionar momentos de aprendizagem mas também de entretenimento com qualidade e rigor. Seguimos o cumprimento de todas as normas de segurança alimentar aplicáveis, assim como selecionamos os nossos fornecedores com base em critérios de proximidade, sazonalidade e excelência dos produtos. Selecionamos chefs/formadores credenciados e com experiência, por forma a proporcionar a melhor experiência aos nossos Clientes.

Estamos sempre recetivos a receber uma critica e a ajustar quando necessário, com o objetivo da satisfação de quem procura os nossos serviços. Indique-nos a sua insatisfação ou reclamação e tudo faremos para que a mesma seja minimizada ou sanada imediatamente.

Na conformidade com os requisitos legais, o AZCOOK dispõe de Livro de Reclamações no formato livro (disponível no Estúdio) assim como no formato online (https://www.livroreclamacoes.pt/Inicio/).

13. Litígios e responsabilidade

13.1 Litígios

Resolução Alternativa de Litígios de consumo (RAL)

Lei nº 144/2015 de 8 de Setembro

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em http://ec.europa.eu/consumers/odr ou às seguintes entidades de resolução alternativa de litígios de consumo:

1. CNIACC - Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo

Tel.: 213 847 484; E-mail: cniacc@unl.pt

2. CIMAAL - Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve

Tel.: 289 823 135; E-mail: cimaal@mail.telepac.pt

3. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra

Tel.: 239 821 690/289. E-mail: geral@centrodearbitragemdecoimbra.com

4. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa

Tel.: 218 807 000 / 218807030.

E-mail: juridico@centroarbitragemlisboa.pt; director@centroarbitragemlisboa.pt

5. Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto

Tel.: 225 508 349 / 225 029 791; E-mail: cicap@mail.telepac.pt

6. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral

Tel.: 253 422 410; E-mail: triave@gmail.com

7. Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo)

Tel.: 253 617 604; E-mail: geral@ciab.pt

8. Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira

Morada: Rua Direita, 27 - 1º Andar, 9050-405 Funchal; E-mail: centroarbitragem.sras@govmadeira.pt

Para mais informações consulte o Portal do Consumidor em www.consumidor.pt.

13.2 Litígios

Para a resolução de todo e qualquer litígio decorrente da interpretação ou da execução das presentes Condições Gerais será competente o tribunal da Sede da Sidras Félix - Unipessoal Lda..

13.3 Responsabilidade

A Sidras Félix - Unipessoal Lda. não se responsabiliza por atrasos ou não cumprimentos contratuais por razões de força maior, perturbação, greve total ou parcial, serviços postais e meios de transporte ou de comunicação, inundação, incêndio ou guerra. A Sidras Félix - Unipessoal Lda. não se responsabiliza por qualquer dano indireto, perda de exploração, perda do benefício, perda de oportunidade, dano ou taxas que possam advir do facto da compra de qualquer produto apresentado no site.

14. Comentário, crítica, comunicação

As opiniões publicadas pelos utilizadores do website e doutros canais online do AZCOOK (Facebook, Instagram, Pinterest e Google), são monitoradas e moderadas pela equipe de marketing. Sempre que um texto enviado transgredir a lei e a ética, (publicidade abusiva, propósitos difamatórios, insultos, comentários fora de contexto, etc.) o AZCOOK reserva-se o direito de o recusar ou de o modificar.

15. Proteção de dados pessoais

A nossa Política de Privacidade pode ser consultada no nosso site.

16. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website AZCOOK (ilustrações, textos, títulos, marcas, imagens, vídeos) constitui propriedade da Sidras Félix - Unipessoal Lda., dos seus contratantes ou parceiros. A reprodução parcial ou total do conteúdo através de qualquer procedimento e em qualquer suporte é sujeita a uma autorização prévia e expressa da Sidras Félix - Unipessoal Lda.. Todas as informações, conteúdos, documentos e softwares oferecidos pelos nossos serviços estão protegidos pela legislação portuguesa e internacional, no que diz respeito à propriedade intelectual e copyright. A Sidras Félix - Unipessoal Lda. não pode autorizar a cópia, apresentação ou distribuição dos conteúdos dos quais você não possui o direito de propriedade intelectual. Qualquer utilização fraudulenta dos direitos obtidos por terceiros constitui delito de contrafação, severamente sancionado pelo Código da Propriedade Intelectual. A Sidras Félix - Unipessoal Lda. não será responsável, de modo nenhum, pela violação de um utilizador de direitos obtidos por terceiros e perpetrada pelas atividades deste último no site.